A EFETIVIDADE DA PROVA PERICIAL NA INVESTIGAÇÃO DAS DOENÇAS OCUPACIONAIS

Este trabalho versa sobre os efeitos da produção e o procedimento da prova pericial, especialmente no que diz respeito a investigação e a avaliação dos danos causados à saúde do trabalhador. O estudo foi direcionado no sentido de trazer à tona as dificuldades encontradas pelo auxiliar do Juízo, quanto à aplicação do protocolo normativo no âmbito da entidade profissional e do próprio órgão previdenciário (INSS), bem como fornecer ao julgador os elementos de reflexão para uma participação, não só colaborativa, mas, acima de tudo, também investigativa. A orientação aos profissionais que atuam como auxiliar do juízo no trato com a linguagem utilizada, bem como na rotina para exercer o munus público foi objeto de referência. O conhecimento da formalidade do acesso ao Poder Judiciário visando o credenciamento tanto do Médico do Trabalho como do Fisioterapeuta foi observado com ênfase, uma vez que demonstra a abertura de substancial mercado de trabalho para os que pretendem se especializar na área. Todavia, o conteúdo da pesquisa pode servir para Advogados, Magistrados, representantes do Ministério Público do Trabalho, Estagiários, Estudantes e Operadores do Direito que buscam aprimorar os seus conhecimentos na matéria tratada. O pesquisador tentou utilizar da parte teórica, sem, contudo, descuidar da parte prática.