A ESSENCIALIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO MUNDO LÍQUIDO: DESAFIOS PARA O SÉCULO XXI

A essencialidade do Ministério Público, sob o ponto de vista doutrinário, sempre foi vista como obviedade, sem maiores reflexões sobre a validade científica desta premissa preconcebida. Procurando o adensamento científico da essencialidade, o presente estudo examina, em uma primeira etapa, as razões jurídico-sociológicas que lastreiam, até agora, a essencialidade ministerial. O século XXI, contudo, traz novos desafios. Diante da incerteza da atualidade e da impermanência das relações humanas, o sociólogo polonês Zygmunt Bauman cunhou o termo “líquido” para descrever nosso tempo. Nesta conjuntura, necessário diagnosticar as características atuais e desenvolver uma nova postura ministerial que sustente a essencialidade anteriormente obtida.