A FRATERNIDADE COMO CATEGORIA JURÍDICA: FUNDAMENTOS E ALCANCE

O mundo, hoje, busca encontrar um novo marco civilizatório. A liberdade e a igualdade, como conquistas do Estado Liberal e do Estado Social, respectivamente, não mais atendem suficientemente aos anseios do Estado contemporâneo. O livro A fraternidade como categoria jurídica objetiva apresentar a fraternidade como fundamento de um novo humanismo, o humanismo integral, que tem sua raiz na doutrina cristã, mas se constitui em elemento cultural que influencia a elaboração do Direito e o transforma, fixando novos paradigmas. Esta obra propõe o estudo da fraternidade como categoria jurídica, partindo do reconhecimento da igualdade de dignidade de todos os seres humanos, conforme preceito consubstanciado particularmente na Declaração Universal dos Direitos do Homem, mas também em documentos constitucionais contemporâneos. O estudo analisa, em especial, a Constituição Brasileira de 1988, a partir do preâmbulo, para – considerando a sua força hermenêutica, mas também normativa – concluir que a fraternidade não é um valor de natureza puramente religiosa, filosófica ou política, mas sim uma categoria jurídica e com garantia constitucional. Assim, apresentar-se-á a fraternidade como o ponto de equilíbrio entre princípios tradicionalmente assegurados, como a liberdade e a igualdade. O autor, ao final, a partir do desenvolvimento do constitucionalismo e no estágio atual da humanidade, identifica a categoria jurídica da fraternidade, expressão do constitucionalismo fraternal, como elemento indispensável para assegurar a todos o direito de buscar a felicidade.