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A INICIATIVA POPULAR NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

Jose Duarte Neto
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Sinopse
Sem precedente no mercado, esta obra trata deste novo instituto inaugurado com a Carta de 1988: a possibilidade de manifestação direta do eleitorado nas propostas legislativas. Com o objetivo de esclarecer e tornar efetivo este instrumento, o autor analisa o regime político adotado pela Constituição Federal de 1988, ou seja, o contexto normativo em que a iniciativa popular é, ao mesmo tempo, desdobramento e característica. Por conseguinte, aborda a prática democrática tida como Direta e Representativa, até chegar à Participativa, e esmiuça o tema no Direito Comparado e em seu contexto histórico. Trata, ainda, da natureza jurídica eficacional da norma constitucional e sua análise nos diversos entes da Federação.

Categoria
Editora Revista dos tribunais
ISBN-13 9788520326565
ISBN 8520326560
Edição 1 / 2005
Idioma Português
Páginas 165
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