A INSTITUIÇÃO DE ASILO NA UNIÃO EUROPEIA

Este livro sobre "A Instituição de Asilo na União Europeia" incide numa questão muito sensível aos Estados, a sua soberania. Por isso, a nível internacional ainda não foi possível chegar a consenso sobre esta matéria. A União Europeia, exemplo de integração e de coordenação para as outras regiões do mundo, tem também enfrentado grandes dificuldades na harmonização das questões relacionadas com o direito de asilo. Este livro visa assim fazer um enquadramento legal da instituição de asilo, quer a nível internacional, quer regional, dando destaque à evolução do processo de harmonização desta matéria no espaço da União Europeia. A escolha da problemática justifica-se pela actualidade do tema, uma vez que está em formação o sistema europeu comum de asilo.