A LÓGICA DA FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS

No Código de Processo Civil de 2015, a fundamentação das decisões judiciais assumiu posição de destaque. Embora tenham sido inúmeras as exigências feitas pela lei para aperfeiçoar a motivação das decisões, persiste a sensação do operador do direito de que elas não são satisfatoriamente fundamentadas. Com base em fundamentos filosóficos e jurídicos e também exemplos práticos do cotidiano forense, a presente obra investiga e descortina os requisitos para que a decisão judicial possa ser considerada motivada de forma suficiente e completa. Com efeito, a obra delineia a lógica que rege a estrutura da fundamentação dos provimentos judiciais na democracia, propondo uma singular interdependência entre argumentação jurídica e valoração probatória, de forma a inibir que a realidade sucumba à retórica.