A NOÇÃO DE SUBORDINAÇÃO JURÍDICA

Inovador em seu objetivo e original em seu enfoque, o autor constitui uma obra de excelência no muito exigente panorama das publicações jurídico–trabalhistas brasileiras. No labirinto dos estudos teóricos sobre a subordinação jurídica como base e como limite do âmbito de aplicação do Direito do Trabalho, o autor nos guia explicando as ideias e alternativas entrelaçadas em uma perspectiva de reconstrução da produção teórica sobre este tema. A partir de uma leitura genealógica e crítica da noção de subordinação, aponta as vicissitudes que esta tem sofrido para desembocar no que denomina a “crise operacional” do critério de subordinação. A possibilidade de uma nova compreensão dessa noção, como fundamento da aplicação e da interpretação jurídica de tutela que o ordenamento presta ao trabalho subordinado a partir de bases mais abertas e pluralistas, constitui a hipótese de saída deste excelente trabalho. Antonio Baylos Catedrático de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social — Universidad de Castilla - La Mancha.