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A PRESCRIÇÃO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO

Jose Luciano De Castilho Pereira , Nilton Correia
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Sinopse
A prescrição provoca e estimula mais estudos nas relações de trabalho do que em outras áreas, provavelmente porque a vítima dela, o trabalhador, está em situação inversa nos demais segmentos do direito. Como tratar a prescrição trabalhista, qual a espécie de interpretação deve prevalecer, quais as hipóteses de imprescriti-bilidade, sua aplicação deverá ser uniforme para qualquer tipo de relação de trabalho ou diferenciada. O relacionamento da prescrição com os direitos fundamentais e os direitos humanos, com os direitos individuais e coletivos, com o trabalhador ativo, inativo, com o trabalhador acidentado ou adoentado em decorrência do trabalho. A prescrição do menor, do índio, a prescrição da prescrição. Esses são alguns temas tratados neste livro, que conta com artigos escritos por um conjunto de reconhecidos técnicos em Direito do Trabalho, especialmente selecionados. E ainda traz um estudo sobre a prescrição em Portugal, dentro do projeto que impulsiona a JUTRA - Associação Luso-Brasileira de Juristas do Trabalho, entidade que coordenou a publicação dessa obra.

Categoria
Editora Ltr
ISBN-13 9788536110356
ISBN 853611035X
Edição 1 / 2007
Idioma Português
Páginas 222
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