A PRIMAZIA DO JULGAMENTO DE MÉRITO NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO: FUNDAMENTOS, CONCRETIZAÇÃO E LIMITES DOGMÁTICOS

O livro enfrenta a distinção entre regras e princípios, adotando a teoria de Humberto Ávila para fazer uma análise heurística dessa distinção. Relembrando a força normativa dos princípios, apresenta a primazia da resolução do mérito como uma norma fundamental do direito processual civil. Em seguida, discorre sobre o modelo cooperativo de processo e sobre a imbricação da primazia da resolução do mérito com os princípios do contraditório e da cooperação, destacando sua íntima relação com diversos outros princípios. Depois, discorre sobre o aprimoramento do sistema de invalidades processuais e o reforço da instrumentalidade das formas no Código de Processo Civil, vindo, então, a examinar o conceito de mérito e a necessidade de sua delimitação para a análise do órgão jurisdicional. Com todo esse repertório, o autor avança para o clímax do trabalho, que é o seu capítulo 5, onde há a demonstração exaustiva da concretização e dos limites dogmáticos do princípio da primazia da resolução do mérito, com análise de diversos exemplos. A extensa casuística contida nesse importante capítulo merece destaque, por realçar a relevância pragmática do livro.