A PROBLEMÁTICA DA FIXAÇÃO DO VALOR DA REPARAÇÃO POR DANO MORAL

O tema “dano moral” traz oportunidade ímpar de estudo da responsabilidade civil com vistas às novas realidades da pós-modernidade, abrindo uma possibilidade de construção de um Direito que, como produto cultural, alcance sua finalidade proibitiva quanto aos ataques à dignidade humana. A autora, nesta obra, faz essa proposta a partir de uma releitura dos requisitos que têm sido adotados para fixação do valor da reparação por dano moral.