A PROPRIEDADE INFORMÁTICA

O presente trabalho aborda aspectos técnicos e jurídicos acerca dos direitos autorais em face da propriedade intelectual informática, mormente no tocante aos programas de computador, traçando, outrossim, a importância de um ordenamento jurídico capaz de coibir ilícitos e de fomentar a descentralização da indústria de software. Nesta obra, o ilustre autor analisa os conceitos de sistemas informáticos e também, ao lado destes, a obra intelectual, a invenção, o modelo de utilidade, o desenho industrial e as marcas, com suas respectivas características e proteções legais. Cuidou, ainda, de questões pertinentes à concorrência desleal e ao segredo de negócio, temas importantes na medida em que visam a proteção da integridade das relações comerciais. Além disso, se preocupou com a investigação do direito comparado, imprescindível a pesquisa científica, realizando um estudo dos sistemas vigentes em países como os EUA e Alemanha.