A PROTEÇÃO À TESTEMUNHA E O CRIME ORGANIZADO NO BRASIL

A obra definiu como foco principal, o Programa de Proteção à Vítima e à Testemunha Ameaçadas no Brasil e a sua importância como política pública de combate ao crime organizado. O primeiro capítulo, entretanto, apresenta informações ilustrativas de programas semelhantes em alguns países, sem o compromisso do aprofundamento na questão. O segundo capítulo faz uma análise mais aprofundada do programa brasileiro de proteção à testemunha, seu funcionamento, estrutura organizacional, aspectos de segurança, sigilo e requisitos de ingresso e permanência das pessoas na condição de protegidos. O alcance das ações do programa, sua eficácia e eficiência também são analisados. O terceiro e último capítulo destaca a importância da proteção à vida e à prova testemunhal, como instrumento de auxílio à justiça no combate ao crime organizado. Analisa a difícil tarefa de vencer a impunidade e conter a criminalidade, frente às mazelas do Poder Judiciário e também dos Órgãos de Segurança Pública. A legislação existente sobre a matéria e as lutas do movimento de Direitos Humanos recebem destaque especial no terceiro capítulo do livro. Trata-se de uma obra de grande utilidade para todos os profissionais que atuam na área criminal, notadamente para professores e estudantes de Direito, além dos que atuam em instituições ou movimentos de Direitos Humanos.