A PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DA PRÓPRIA IMAGEM

O autor, neste livro, dissecou o art. 5º, incs. V e X, da Constituição Federal, que torna inviolável o direito à imagem das pessoas. Dissertou sobre o direito à indeniza-ção e como dimensionar o dano material e o dano moral decorrentes de sua violação. Esta é uma obra que, inegavelmente, presta contribuição fundamental à tutela dos direitos constitucionais fundamentais, sendo destinada não só aos estudiosos do tema como a todos os profissionais do Direito.