A RESPONSABILIDADE CIVIL NOS CONTRATOS BANCÁRIOS
Jean Soldi Esteves
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Sinopse
Este é um livro para muitas leituras. Transcende o restrito universo dos “contratos-tipo” e vislumbra, na já clássica linha dialética de Enzo Roppo (Itália) e de Clóvis do Couto e Silva (Brasil), o “contrato-relação”. Eis uma outra leitura a ser feita — a de reflexão inclusiva.
Há, ainda, a leitura do juiz. A quem muito diz a proposta de “desafogar o Judiciário” (tópico 4.1), desde que para isso se criem alternativas garantistas do plano de vista do cidadão. E a quem cruel dúvida arrebata quando se propõe tratar a responsabilidade civil dos bancos e a dos administradores de instituições financeiras, em todo caso, pela exclusiva perspectiva da responsabilidade civil aquiliana (VI, 4 “c”).
Eis, afinal, a derradeira leitura a que estarão convidados: a da reflexão crítica.
Guilherme Guimarães Feliciano
Professor Associado do Departamento de Direito do Trabalho
e da Seguridade Social da FADUSP e Juiz Titular da
1ª Vara do Trabalho de Taubaté — SP.