A RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS NAS SOCIEDADES EMPRESÁRIAS

A presente obra faz uma análise da responsabilidade patrimonial que afeta aos sócios das diferentes espécies societárias existentes no Brasil, com ênfase nas sociedades limitadas e sociedades anônimas. O tema possui relevância econômica e social, na medida em que os riscos existentes nas atividades empresariais impactam na disposição dos empreendedores em criar empresas, e nesse contexto as sociedades representam instituto jurídico que interfere diretamente na questão do risco. Com o objetivo de estudar em detalhes a questão da responsabilidade patrimonial dos sócios, este trabalho se propõe a realizar inicialmente uma análise histórica do instituto das sociedades empresárias, para evidenciar as justificativas que levaram à criação dos tipos societários e dos mecanismos de limitação de riscos. Segue-se o exame da legislação vigente, com a análise econômica dos institutos da responsabilidade dos sócios, além de um comparativo com o direito estrangeiro. Esta obra apresenta, ainda, um estudo sobre o instituto da desconsideração da personalidade jurídica, em razão da importância do tema no contexto das sociedades e da responsabilidade dos sócios.