A RESPONSABILIDADE SOBRE O MENOR

É com muita satisfação que apresento, por intermédio da Editora LTr, esta obra, desenvolvida na tentativa árdua de buscar soluções para a resolução de grande questão polêmica, que é a de apontar se há ou não solidariedade na garantia da execução dos direitos difundidos aos menores e adolescentes. Este trabalho analisa todos os aspectos familiares, abordando os principais temas do Direito de Família, compara-os com os difundidos no Estatuto da Criança e do Adolescente e vai de encontro à realidade dos atos praticados junto aos Tribunais. Definiu-se o papel que a família e o Estado devem desempenhar, trazendo à baila questões relativas à afetividade e aos direitos fundamentais das crianças e adolescentes. Não se tratou o trabalho em referência de esgotar o assunto, mas se inicia um debate sobre esse tema imprescindível à análise das complexas consequências sociais às relações familiares, combinadas com as normas estabelecidas pela Constituição Federal de 1988, Estatuto da Criança e do Adolescente e pelo Novo Código Civil.