A SANÇÃO PENAL E SUAS ESPÉCIES

Este livro trata da caracterização da sanção penal e das suas espécies, construída, interdisciplinarmente, a partir da leitura conjunta e do entrelaçamento das teorias do , do Estado, do fato punível e do processo penal, tendo como pano de fundo os estudos da Criminologia e da Política Criminal. Assim, partindo das noções mais gerais de sanção e de sanção jurídica, demonstra-se que esta é um gênero da qual a sanção penal é uma espécie, ao lado das sanções administrativas, civis e políticas, e que as penas, os efeitos secundários da condenação, as medidas de segurança e as medidas consensuais são espécies de sanções penais. Essa configuração teórica está relacionada, especialmente, com os requisitos da estatalidade, das formalidades e dos propósitos presentes nas sanções penais, cujas espécies surgem da intensidade e da forma como esses aspectos se fazem presentes e são conjugados nessas modalidades punitivas. A obra está dividida em três capítulos, discorrendo o primeiro sobre a interdisciplinaridade no estudo da sanção penal; o segundo, sobre a sanção penal como gênero; e o terceiro, sobre as diversas espécies de sanção penal. Preenche-se, desta forma, uma lacuna importante no campo das ciências penais com uma abordagem teórica consistente, que não pode passar ao largo de quem se ocupa das intrincadas questões do Penal e Processual Penal.