A TORTURA COMO CRIME PRÓPRIO

A presente obra baseia-se na análise e reflexão acerca da dignidade da pessoa humana. Por todas as fases pelas quais passou a história, a tortura esteve presente ora como pena, ora como mecanismo de obtenção da verdade. Trata-se de comportamento que degrada e funcionaliza a pessoa, convertendo-a em simples instrumento de informações ou objeto de sadismo. A tortura deve ser analisada como ato praticado pelo agente público, ou seja, por aqueles que efetivamente são responsáveis pela salvaguarda dos direitos individuais do cidadão.