Não deixe seus livros parados na estante. Troque seus livros com 200 mil leitores. Participe!

CADASTRE-SE

A VERDADE MATERIAL NO DIREITO TRIBUTÁRIO: A CIDADANIA FISCAL ADMINISTRATIVA E JUDICIAL

Demetrius Nichele Macei
(0) votos | (0) comentários

Sinopse
Esta obra é um excelente estudo sobre o sentido e o alcance do princípio da verdade material no processo tributário, traçando um panorama da questão da verdade, desde seu ponto de vista filosófico e examinando a importância da verdade para o Direito, sobretudo no processo tributário. Aborda os pontos de aproximação do direito Penal, Civil e Tributário relativamente à obtenção da verdade no processo, especialmente mediante utilização do instituto da prova. Em seguida, trata do Direito e do Processo tributário no Ordenamento Jurídico brasileiro, passando pela identificação da relação jurídica entra o Fisco e o contribuinte nas suas dimensões estática, dinâmica e crítica. No estudo na dimensão crítica da relação estuda os princípios que regem o processo em matéria tributária, nas esferas administrativas e judicial. Finalmente, examina o papel do juiz e a posição da jurisprudência em relação ao tema. Conclui revelando a necessidade da aplicação irrestrita do princípio da verdade material no Direito processual tributário, sobretudo na esfera do processo judicial .

Categoria
Editora Malheiros Editores
ISBN-13 9788539201839
ISBN 8539201836
Edição 1 / 2013
Idioma Português
Páginas 190
Estante 0  0  0   0
Sua estante
4% chance de ser solicitado

CADASTRE-SE


AVALIAÇÃO DO LEITOR
Já leu o livro? Comente!

Quero comentar sobre este livro