A VERDADE NO PROCESSO PENAL

"A obra que vem a lume é uma adaptação de sua dissertação apresentada ao Programa de Mestrado em Ciências Penais da Universidade Cândido Mendes, e que recebeu excelente acolhida no meio acadêmico. Neste livro, Denis trabalha o tema em sete capítulos, iniciando por uma abordagem filosófica acerca da verdade e do conhecimento, fazendo incursões ao racionalismo, ao empirismo, ao dogmatismo, ao ceticismo, ao subjetivismo, ao pragmatismo e, finalmente, ao criticismo. Em seguida faz uma aproximação muito bem fundamentada ao conceito de verdade, prosseguindo nos subsídios fornecidos pelo conhecimento e pelas formas jurídicas, para chegar à tormentosa questão da argumentação, da lógica formal e jurídica e da fundamentação como base de uma decisão legítima. Nos capítulos finais é tratada a perturbadora idéia da ausência da verdade real e dos efeitos do discurso sobre esta verdade, que na visão muito perspicaz do autor, levam ao retorno ao modelo inquisitorial e à permanência dessa cultura. Por último, é vista a questão da verdade que possivelmente pode ser alcançada no processo penal. O conteúdo do texto demonstra, à evidência, que o autor empreendeu uma pesquisa séria, com recurso a inúmeras fontes bibliográficas, o que o habilitou a chegar às conclusões propostas. Nesse passo, fica evidenciada a qualidade do texto, a relevância do tema e a maturidade do autor, que brinda a comunidade editorial com uma obra que, sem dúvida alguma, será referência no estudo do tema."