Sinopse
O livro Abandono Afetivo O Dever de Cuidado e a Responsabilidade Civil por Abandono de Filhos é uma obra inédita e indispensável a estudantes, advogados, vítimas do abandono, e todas aquelas pessoas que desejarem aprender um pouco sobre a proteção legal e as gravíssimas consequências do abandono de filhos.É, ainda, um manual prático de como interpor uma ação de indenização por abandono afetivo, contendo toda a fundamentação legal, modelo de ação de indenização e as mais recentes decisões dos tribunais estaduais e superiores.Além do abandono afetivo, propriamente dito, são discutidos nessa obra: Responsabilidade Civil; Dano moral por inadimplemento alimentar; Projetos de lei e sugestões para prevenir o abandono; Descriminação entre filhos; Prescrição; Doação inoficiosa; Consequências geradas pelo abandono parental. A violência é tão silenciosa que, muitas vezes, nem o Direito conseguia ouvir, com tantas decisões contrárias e muita controvérsia sobre o tema. Mas, ao que parece, após a última decisão do STJ sobre o tema, o Poder Judiciário acordou para a gravidade do problema. - Charles Bicca