AÇÃO CIVIL PÚBLICA E CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE

O propósito do livro é analisar criticamente a problemática relacionada ao controle de constitucionalidade incidental na ação civil pública, justo o instrumento mais manejado pelo autor na defesa dos direitos metaindividuais. O interesse do livro resulta, pois, indubitável, seja pelo conteúdo, seja por sua novidade, vez que quase não temos estudos teóricos e práticos completos e exaustivos sobre tal objeto.