AÇÃO POPULAR E DANO AMBIENTAL: PREVENÇÃO E REPARAÇÃO

Pensando em um público mais amplo, a obra tem o cuidado de apresentar em seu início conceitos básicos do direito ambiental. Após esse início, o conceito de “Ação popular” se torna o principal objeto de estudo. O presente livro tem a cautela de analisar o conceito em sentido teórico, passando por um estudo jurídico, corroborando-o com jurisprudência ao longo do texto. Que esta obra seja objeto de estudos acadêmicos futuros e que cumpra seu objetivo de conscientizar os cidadãos do seu papel ativo no Estado Democrático de Direito.