AÇÃO RESCISÓRIA NO PROCESSO DO TRABALHO

Neste livro, o Prof. Manoel Antonio Teixeira Filho examina, com profundidade e de maneira didática, o exer-cício da ação rescisória na Justiça do Trabalho. Para efeito desta 4ª edição, o Autor atualizou o livro em decorrência não apenas das alterações legislativas ocorridas, mas, também, do cancelamento ou modificação de Súmulas do TST a respeito do tema e, ainda, da adoção de novas Orientações Jurisprudenciais, especialmente, pela SBDI-II, do TST. Além disso, introduziu assuntos de inegável atualida-de e de grande interesse prático como: Antecipação dos Efeitos da Tutela Rescisória, Relativização da Coisa Jul-gada Material e Restituição de Quantias Pagas por Força da Decisão Rescindida. É um dos mais importantes livros sobre a ação rescisó-ria no âmbito da Justiça do Trabalho, sendo, por isso, indis-pensável para juízes, advogados, membros do Ministério Público, professores e estudantes de Direito.