AÇÕES COLETIVAS E A SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL PELOS SINDICATOS

Esta obra, agora na segunda edição, mantém o objetivo do estudo teórico e, principalmente, prático do instituto da substituição processual pelos Sindicatos. Foi revisada, atualizada e ampliada trazendo novos conceitos e novos posicionamentos dos tribunais pátrios. Inicialmente o livro trata do próprio conceito de sindicatos, sua evolução histórica, finalidades e outros aspectos necessários para que o leitor possa compreender a função social dos Sindicatos e consequentemente a razão de ser um dos entes legitimados para a propositura de ações coletivas. Posteriormente, é feita uma análise histórica e sistemática da legislação processual coletiva, destacando-se a Consolidação das Leis do Trabalho, a Lei n. 7.347/85, a Lei 8.078/90 e a Constituição Federal de 1988 que são integrantes do intitulado microssistema para a tutela processual coletiva. A partir daí, são discutidos diversos aspectos das ações coletivas como competência, legitimidade, sentença, execução, coisa julgada, dentre outros temas ainda muito controvertidos para nós, operadores do Direito. Contando com o constante auxílio da doutrina pátria e estrangeira, da jurisprudência e da análise de situações concretas e rotineiras, buscou-se enfrentar cada um dos aspectos das ações coletivas, enfatizando as peculiaridades existentes quando a tutela é feita pelos Sindicatos. Enfim, esta segunda edição atualizada, revista e ampliada mantém o escopo de, analisando aspectos controvertidos da substituição processual, auxiliar e levar os operadores do Direito a uma reflexão sobre este atual e importante instituto.