ADAPTABILIDADE JUDICIAL

Adaptabilidade Judicial: a Modificação do Procedimento pelo Juiz no Processo Civil, integrante da coleção Direito e Processo, apresenta de maneira concisa as características dos grandes sistemas processuais do mundo ocidental, tendo como parâmetro sua rigidez ou flexibilidade relacionadas ao procedimento, bem como o papel que o juiz assume em cada um deles. Guilherme Peres de Oliveira traz também considerações gerais sobre o controle difuso de constitucionalidade, fornecendo uma proposta de sua aplicação às regras processuais como instrumento para adaptabilidade do procedimento às peculiaridades do caso concreto, sempre com o escopo de extrair do processo a máxima efetividade possível.