ADOÇÃO, TUTELA E GUARDA

Com o advento do Estatuto da Criança e do Adolescente, as questões afetas ao direito da infância e da juventude sofreram profundas alterações, provocando justificável desatualização profissional daqueles que militam no cotidiano forense. Na primeira edição deste trabalho, o autor, pretendendo contribuir com sua experiência profissional para a atualização dos interessados, analisou detalhadamente os institutos da ADOÇÃO, TUTELA E GUARDA, à luz da referida lei. Agora, com a entrada em vigor do novo Código Civil, novamente há necessidade de atualização, que foi feita nesta nova edição da obra. Assim, esta segunda edição trata da adoção, tutela e guarda de crianças e adolescentes, com a devida e oportuna atualização no que se refere às normas do novo Código Civil aplicáveis e considerando as do Estatuto da Criança e do Adolescente que continuam em vigor. O trabalho tem grande importância para profissionais e estudantes, pois traz minuncioso estudo dos institutos, contendo questões teóricas, jurisprudenciais e práticas, com exemplos de petições iniciais e texto integral da legislação aplicável.