ADVOCACIA PÚBLICA: VADE MECUM PARA ESTUDAR

Complete seus estudos com a seleção de normas específicas para a carreira de sua escolha! IDEAL PARA OS CONCURSOS PÚBLICOS DE INGRESSO NA CARREIRA DE: - Advogado da União (AGU) - Procurador da Fazenda Nacional (PGFN) - Procurador Federal (PGF) - Procurador do Estado (PGE) - Procurador do Município (PGM) POR QUE ESCOLHER O CADERNO DE ESTUDOS DA LEI SECA COMPLEMENTAR? - Desenhado para o estudo da Lei Seca - Direcionado para sua carreira - Seleção elaborada por especialistas - Artigos mais cobrados destacados - Com espiral para facilitar o manuseio - Tarjas laterais facilitadoras de pesquisa - Espaços maiores para anotações - Letra maior para uma leitura confortável - Atualização periódica gratuita da legislação pelo site da Editora até 31/07/2020 CONHEÇA A ESTRUTURA DO CADERNO DE ESTUDOS DE LEI SECA COMPLEMENTAR: - Direito Administrativo - Direito Constitucional - Direito Financeiro e Econômico - Direito Tributário - Direito Ambiental - Direito Urbanístico - Direito Civil - Direito Processual Civil - Direito Penal E Processual Penal - Direito Empresarial - Direito do Trabalho e Processo do Trabalho - Direito da Seguridade Social - Direito Agrário - Direito Internacional Público e Privado - Súmulas e Enunciados *As leis indicadas por um asterisco no sumário são apresentadas parcialmente, com a seleção dos artigos que são mais cobrados em cada carreira (direcionamento do estudo) O LEITOR ENCONTRARÁ: Decreto-Lei nº 200/1967 - Organização da Administração LC nº 108/2001 - RPC LC nº 109/2001 - RPC LC nº 73/1993 - Lei orgânica da AGU. Lei nº 4.132/1962 - Desapropriação por interesse social Lei nº 4.717/1965 - Regula a ação popular Lei nº 4.898/1965 - Casos de abuso de autoridade Lei nº 6.019/1974 - Dispõe sobre o Trabalho Temporário Lei nº 6.830/1980 - Cobrança judicial da dívida ativa da Fazenda Pública Lei nº 6.830/1980 - Execução Fiscal Lei nº 6.938/1981 - SISNAMA Lei nº 8.080/1990 - Lei da saúde Lei nº 8.212/1991 - Organização da Seguridade Social Lei nº 8.213/1991 - Plano de benefícios da previdência social Lei nº 8.397/1992 - Institui medida cautelar fiscal Lei nº 8.437/1992 - Medidas cautelares contra atos do Poder Público Lei nº 9.868/1999 - ADI e ADC Lei nº 9.882/1999 - ADPF Lei nº 10.520/2002 - Pregão Lei nº 11.079/2004 - Parcerias público-privadas Lei nº 11.101/2005 - Regula a recuperação judicial, extrajudicial e falência Lei nº 11.105/2005 - Biossegurança Lei nº 12.618/2012 - RPC servidor federal Lei nº 13.123/2015 - Marco legal da biodiversidade. Lei nº 13.300/2016 - Mandado de injunção Res. CONAMA nº 1/1986 - EIA Res. CONAMA nº 237/1997 - Licenciamento ambiental E mais! ATUALIZAÇÃO PERIÓDICA GRATUITA: Atualização periódica gratuita da legislação pelo site da Editora até 31.07.2020 MARQUE, ESCREVA, COLE E USE DO SEU JEITO! CONHEÇA A COLEÇÃO CADERNOS DE ESTUDOS DA LEI SECA COMPLEMENTAR: A Editora Juspodivm tem o prazer de lançar mais um produto para potencializar sua preparação: o Cadernos de Estudo da Lei Complementares (Clique aqui) Mas, qual a grande novidade agora? Depois do sucesso e dos pedidos de complementação do primeiro Cadernos de Estudo da Lei Complementares, preparamos um material direcionado à sua área! Para isso, foram convocados os maiores especialistas das principais carreiras, que selecionaram o conteúdo específico de cada uma delas. Essa triagem foi feita com base nos editais e nas estatísticas de incidência nos concursos, além, é claro, da experiência dos autores de referência das áreas. O resultado é um material que complementa o Caderno de Estudos da Lei Seca, oferecendo uma oportunidade de aprendizado consistente e direcionada. Com a união das duas obras, você terá a preparação integral que seu concurso exige. Afinal, o conceito é o mesmo: um produto com a proposta de turbinar seu aprendizado, aumentando seu rendimento por meio de um formato totalmente inovador, com letra maior, para garantir uma leitura mais confortável, e espaços para suas anotações, que permitem que você anote e inclua o que quiser. Os índices também foram transformados em check lists, nos quais é possível assinalar o conteúdo visto e revisto e se foram resolvidas as questões sobre o tema. Marque, escreva, cole e use-o do seu jeito! À medida que você inserir as informações que considera importantes, o material ganhará a sua cara, com a vantagem de ter todas as suas anotações em um só lugar. Assim, você terá um conteúdo imprescindível para revisar depois - o seu! Assim, com mais este lançamento, pode-se afirmar que o compromisso da Editora Juspodivm com você persiste em apoiar seus estudos para a concretização dos seus sonhos, oferecendo conteúdo de qualidade, baseado totalmente no que você precisa. Agradecemos antecipadamente por todas as sugestões e críticas que possibilitem a melhoria deste produto. Conte conosco! Fechamento: 27.11.19