AGRAVO: FRENTE AOS PRONUNCIAMENTOS DE PRIMEIRO GRAU NO PROCESSO CIVIL

O objetivo da presente obra foi delimitado pelas alterações trazidas pelas Leis 9.139/95, 9.756/98, e 10.352/01, 11.187/05 e pela recentíssima Lei 11.382/2006, no que tange ao agravo, nas espécies previstas no art. 522 do CPC. Nesse contexto, no primeiro capítulo, traz breves comentários sobre recurso em sentido amplo. No capítulo segundo, a origem do agravo e a forma de impugnação da interlocutória no direito estrangeiro. Na seqüência, o agravo retido, com o escopo de enfrentar os seus aspectos omissos, duvidosos ou contraditórios, na seqüência estabelecida pelo ordenamento vigente. Logo após analisa-se o agravo de instrumento. E por fim, para melhor elucidação da matéria, faz-se menção à jurisdição e ao direito processual constitucional. Trata-se, portanto, de um trabalho de muito interesse, que transcende a discussão singela do processo, ancorando toda a temática na sua finalidade constitucional. Processo e Constituição Federal, portanto, são visitados pelo Autor, que nos brinda com esse trabalho. A obra, desta forma, leva o leitor para um passeio seguro pelos caminhos do processo, especialmente diante da garantia do recurso, estabelecendo, sempre de forma correta, os limites da utilização do processo, de forma a colocá-lo dentro de sua instrumentalidade na busca da Justiça.