ALTERACOES CONSTITUCIONAIS E LIMITES DO PODER DE REFORMA

A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 INSTAUROU UMA NOVA ORDEM JURÍDICA NO BRASIL E, EXPRESSAMENTE, PREVIU DOIS PROCESSOS DE MUDANÇA DO TEXTO DA LEI MAIOR: A EMENDA E A REVISÃO, RESPECTIVAMENTE, NA PARTE PERMANENTE E NA PARTE PROVISÓRIA. ALÉM DESTES, HÁ OUT ROS PROCESSOS DE ALTERAÇÃO CONSTITUCIONAL QUE FREQÜENTEMENTE SE VERIFICAM, COMO DÁ CONTA A HISTÓRIA DO DIREITO CONSTITUCIONAL. EM PRATICAMENTE TODAS AS CONSTITUIÇÕES ESCRITAS DOS PAÍSES DA CONTEM-PORANEIDADE, UM DOS PONTOS DE MAIOR RELEVÂNCIA PARA ID ENTIFICAÇÃO DA SOLIDEZ E ADEQUAÇÃO DO TEXTO SE RELACIONA ÀS NORMAS ATINENTES AO PODER DE REFORMA, SOB O PRISMA DAS MUDANÇAS FORMAIS. DAÍ A ENORME PREOCUPAÇÃO A RESPEITO DO TEMA DURANTE OS TRABALHOS DE ELABORAÇÃO DO TEXTO CONSTITUCIONAL, NO EXERCÍCIO DO PODER CONSTITUINTE ORIGINÁRIO. DESTACA-SE, NA TEMÁTICA MAIS AMPLA, A MATÉRIA DAS LIMITAÇÕES AO PODER DE REFOR-MA, ESPECIALMENTE NO QUE TANGE AO NÚCLEO IMODIFICÁVEL EM SEUS VÁRIOS ASPECTOS: EXTENSÃO, MATÉRIAS ABRANGIDAS, MITIGAÇÃO. DA MESMA FORMA, O TRATAMENTO EQUILIBRADO SOBRE TAL NÚCLEO INATINGÍVEL EM PERFEITA HARMONIA COM AS TRANSFOR-MAÇÕES VERIFICADAS E VERIFICÁVEIS NOS CAMPOS SOCIAL, ECONÔMICO E POLÍTICO. A OBRA APRESENTA, ASSIM, O CENÁRIO ATUAL DAS CONSTITUIÇÕES EM VIGOR, OFERECENDO OPOR TUNIDADE PARA O APERFEIÇOAMENTO E APROFUNDAMENTO DO TEMA, APRESENTANDO SUGESTÕES QUE PERMITEM CONCILIAR ANSEIOS APARENTEMENTE CONTRADITÓRIOS, NUMA PERSPECTIVA PÓS-MODERNA.