Não deixe seus livros parados na estante. Troque seus livros com 200 mil leitores. Participe!

CADASTRE-SE

ALTERACOES CONSTITUCIONAIS E LIMITES DO PODER DE REFORMA

Gama
(0) votos | (0) comentários

Sinopse
A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 INSTAUROU UMA NOVA ORDEM JURÍDICA NO BRASIL E, EXPRESSAMENTE, PREVIU DOIS PROCESSOS DE MUDANÇA DO TEXTO DA LEI MAIOR: A EMENDA E A REVISÃO, RESPECTIVAMENTE, NA PARTE PERMANENTE E NA PARTE PROVISÓRIA. ALÉM DESTES, HÁ OUT ROS PROCESSOS DE ALTERAÇÃO CONSTITUCIONAL QUE FREQÜENTEMENTE SE VERIFICAM, COMO DÁ CONTA A HISTÓRIA DO DIREITO CONSTITUCIONAL. EM PRATICAMENTE TODAS AS CONSTITUIÇÕES ESCRITAS DOS PAÍSES DA CONTEM-PORANEIDADE, UM DOS PONTOS DE MAIOR RELEVÂNCIA PARA ID ENTIFICAÇÃO DA SOLIDEZ E ADEQUAÇÃO DO TEXTO SE RELACIONA ÀS NORMAS ATINENTES AO PODER DE REFORMA, SOB O PRISMA DAS MUDANÇAS FORMAIS. DAÍ A ENORME PREOCUPAÇÃO A RESPEITO DO TEMA DURANTE OS TRABALHOS DE ELABORAÇÃO DO TEXTO CONSTITUCIONAL, NO EXERCÍCIO DO PODER CONSTITUINTE ORIGINÁRIO. DESTACA-SE, NA TEMÁTICA MAIS AMPLA, A MATÉRIA DAS LIMITAÇÕES AO PODER DE REFOR-MA, ESPECIALMENTE NO QUE TANGE AO NÚCLEO IMODIFICÁVEL EM SEUS VÁRIOS ASPECTOS: EXTENSÃO, MATÉRIAS ABRANGIDAS, MITIGAÇÃO. DA MESMA FORMA, O TRATAMENTO EQUILIBRADO SOBRE TAL NÚCLEO INATINGÍVEL EM PERFEITA HARMONIA COM AS TRANSFOR-MAÇÕES VERIFICADAS E VERIFICÁVEIS NOS CAMPOS SOCIAL, ECONÔMICO E POLÍTICO. A OBRA APRESENTA, ASSIM, O CENÁRIO ATUAL DAS CONSTITUIÇÕES EM VIGOR, OFERECENDO OPOR TUNIDADE PARA O APERFEIÇOAMENTO E APROFUNDAMENTO DO TEMA, APRESENTANDO SUGESTÕES QUE PERMITEM CONCILIAR ANSEIOS APARENTEMENTE CONTRADITÓRIOS, NUMA PERSPECTIVA PÓS-MODERNA.

Categoria
Editora JUAREZ DE OLIVEIRA
ISBN-13 9788574531915
ISBN 857453191X
Edição 1 / 2001
Idioma Português
Páginas 104
Estante 0  0  0   0
Sua estante
1% chance de ser solicitado

CADASTRE-SE


AVALIAÇÃO DO LEITOR
Já leu o livro? Comente!

Quero comentar sobre este livro