AMICUS CURIAE NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO: UM TERCEIRO ENIGMÁTICO

Fruto da tese de Livre-docência, buscou analisar a figura do amicus curiae no Direito Processual Civil brasileiro. Dividida em basicamente duas. Premissas: a primeira, a profunda alteração experimentada pela "matéria-prima" do Direito (o tipo, o conteúdo e os efeitos das normas jurídicas em geral e das próprias decisões jurisdicionais em específico no sistema brasileiro), que convida à inadiável necessidade de capturar adequadamente, mesmo no ambiente judiciário, os valores e os anseios, os interesses, dispersos pela sociedade e pelo próprio Estado. A segunda propõe a imprescindível construção de um sistema processual civil a partir dos valores constitucionais, em específico do princípio do contraditório e de sua evolução e transformação em "princípio da cooperação".