ARBITRAGEM BRASILEIRA NA ERA DA INFORMÁTICA: UM ESTUDO DAS PRINCIPAIS QUESTÕES PROCESSUAIS

A Coleção Atlas de Arbitragem oferece à comunidade jurídica trabalhos alentados, profundos e pontuais que procurem esmiuçar cada um dos temas que toquem a arbitragem, coletando as melhores dissertações de mestrado e teses de doutorado sobre a matéria para oferecer os trabalhos aos operadores. Adaptada a partir da dissertação de mestrado do autor, aprovada com louvor pela USP, esta obra almeja contemporizar o estudo da arbitragem com as novidades tecnológicas advindas dos avanços constantes da informática. Trata- se de texto recomendado para todos os que lidam com o meio arbitral ou para os vanguardeiros que enfrentam as questões jurídicas que a tecnologia traz ao processo. O livro é dividido em oito capítulos, sendo cada um – excetuados o introdutório e o conclusivo – dedicado a enfrentar uma questão relativa ao campo de estudo selecionado. Os temas abordados são: (i) convenção arbitral eletrônica; (ii) sede da arbitragem virtual; (iii) questões jurídicas advindas de um procedimento informatizado; (iv) o documento eletrônico como fonte de prova; (v) o computador como perito ou expert witness; e (vi) a sentença arbitral eletrônica. Na conclusão final é salientada a compatibilidade das novas tecnologias com a arbitragem, recomendando- se, no entanto, uma adaptação cultural dos usuários da arbitragem e das normas que regem este meio de solução de controvérsias.