AS COMPANHIAS POMBALINAS: CONTRIBUTO PARA A HISTÓRIA DAS SOCIEDADES POR ACÇÕES EM PORTUGAL

GÉNESE E LINHAS JURÍDICAS DE DESENVOLVIMENTO HISTÓRICO DAS COMPANHIAS POR ACÇÕES: Origens das sociedades por acções • Companhias privilegiadas europeias - EVOLUÇÃO JURÍDICA DAS COMPANHIAS DE COMÉRCIO EM PORTUGAL; Companhias portuguesas de comércio anteriores à segunda metade do século XV1I1 - Introdução à época das companhias privilegiadas por acções. Das teses do diplomata Sebastião José às instituições do governante Marquês de Pombal - AS COMPANHIAS PRIVILEGIADAS NO DIREITO DO ANTIGO REGIME: A apatia do direito europeu perante as companhias - As companhias privilegiadas e o fenómeno accionista na legislação pombalina - MODELO SOCIETÁRIO POMBALINO: As companhias pombalinas. Generalidades - A formação das companhias pombalinas - A disciplina normativa das companhias pombalinas - O capital social das companhias pombalinas - Os sócios das companhias pombalinas - Morfologia e regulamentação jurídica das acções durante o consulado pombalino - A apólice pombalina. Uma incursão documental através do terceiro quartel do século XVIII - A administração das companhias pombalinas - Conservatória das companhias pombalinas - Tributação dos Sócios - Conclusões.