Não deixe seus livros parados na estante. Troque seus livros com 200 mil leitores. Participe!

CADASTRE-SE

AS CONSEQÜÊNCIAS DA DESOBEDIÊNCIA DA ORDEM DO JUIZ CÍVEL

Jorge De Oliveira Vargas
(0) votos | (0) comentários

Sinopse
Este livro trata de uma questão que tem afligidotanto advogados como juízes, mas principalmenteas partes; é a do descumprimento das decisõesjudiciais, pois está se tornando comum pura e simplesmente deixar-se de cumprir as ordens dojuiz cível. É dada uma liminar numa ação civilpública, num mandado de segurança ou numaoutra ação de caráter mandamental, que requer o cumprimento de uma obrigação específica, sobpena de se tornar inútil o remédio judicial buscado.órgão público ou de uma grande empresa, serecusa a realizar aquilo que lhe foi determinado,como proceder? Qual a força do Poder Judiciáriopara impor o cumprimento de sua ordem?o que consiste o efetivo acesso à jurisdição?Pode o juiz cível determinar a prisão do renitente? Em que situações.A estas e a outras indagações o autor procuraresponder, fazendo uma interpretação sistemáticado nosso ordenamento jurídico, dando ênfase aoprincípio darazoabilidade.

Categoria
Editora Juruá
ISBN-13 9788573945881
ISBN 8573945885
Edição 1 / 2000
Idioma Português
Páginas 200
Estante 0  0  0   0
Sua estante
1% chance de ser solicitado

CADASTRE-SE


AVALIAÇÃO DO LEITOR
Já leu o livro? Comente!

Quero comentar sobre este livro