AS LEIS FEDERAIS MAIS IMPORTANTES DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE

Esta não é uma compilação legislativa, mas uma cartografia segura para o navegador do direito ambiental, que necessita, além das coordenadas certeiras do texto positivo, o mapeamento do substrato concreto a que se referem estas coordenadas legais elaborado pelos doutos comentaristas. Os comentários são realizados por profissionais especialistas na área ambiental, mestres, doutores da mais alta qualificação, enfim, estudiosos de notória excelência, de cada um dos assuntos tratados nas leis que compõem esta obra, os quais ofertam suas considerações e entendimentos sobre os textos legislativos selecionados.