AS NULIDADES NO DIREITO DO TRABALHO

As nulidades no Direito do Trabalho são um tema com o qual muitos operadores desse ramo jurídico só se preocupam quando se defrontam com alguma questão prática a ser resolvida. É nesse momento crucial que se deparam com a escassez de bibliografia a respeito e a consequente falta de estudos mais alentados sobre o assunto. Esta obra não pretende preencher esse imenso vazio doutrinário, mas apenas trazer algumas sinalizações nesse vasto território praticamente inocupado, especialmente pela literatura jurídica trabalhista. Por outro lado, tendo em conta a sensível ampliação da competência decorrente da EC n. 45, este livro não se limita a analisar casos concretos de nulidade trabalhista, mas preocupa-se, antes disso, com a exposição geral acerca do tema das nulidades, nos seus mais diversos aspectos. Embora o enfoque tenha sido sempre o trabalhista, não se poderia prescindir dos fundamentos teóricos e legais que servem a todo o direito privado e, por conseguinte, a todas as relações laborais, e não apenas aos vínculos trabalhistas em sentido estrito.