ASPECTOS JURÍDICOS DA PÓS-NEGOCIAÇÃO DE AÇÕES

Este trabalho é particularmente oportuno, por examinar uma área normalmente pouco explorada na literatura, a estrutura jurídica da pós-negociação de ações, que nada mais é do que o back-office da negociação. Os aspectos legais envolvidos na operação da pós-negociação, cruciais para um bom entendimento do que ela implica para advogados, reguladores e operadores do sistema, são muito bem expostos e analisados neste livro pelo Professor Valdir. As operações estudadas englobam as realizadas no Brasil e as cross-border, por estrangeiros no Brasil ou por brasileiros no exterior. Conclui o Professor Valdir que a legislação brasileira a respeito propicia a segurança jurídica necessária à atividade de pósnegociação e que a BVMF está adequada às melhores normas e práticas internacionais de gerenciamento de risco. Desta forma, o mercado de capitais brasileiro apresentaria um alto grau de confiabilidade e segurança. É portanto de crucial importância haver um entendimento sobre todos os riscos envolvidos em uma negociação, tanto na compra e venda em si quanto em tudo o que é necessário fazer para validá-la, garantindo-se os direitos das partes. Este livro do Professor Valdir examina os importantes aspectos legais na pós-negociação de ações, preenchendo lacuna importante na literatura brasileira a respeito e sendo, pois, recomendável a todos os envolvidos, direta ou indiretamente, com ela.