ASPECTOS JURÍDICOS DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO

A cada dia que se passa mais empresas buscam se preparar frente as diversas mudanças tributárias, tentando blindar suas operações de modo que atendam as exigências fiscais e aos interesses da corporação frente a um cenário muito complexo. Assim o planejamento tributário constitui numa atividade empresarial estritamente preventiva, que visa utilizar com segurança todos os meios legais de economia tributária, analisando os atos e fatos tributáveis e seus efeitos, de acordo com a legislação e jurisprudência.