ASPECTOS JURÍDICOS DOS NOMES RIDÍCULOS

Colapso Cardíaco, Silurga, Tospericargerja, Pirvergas, Beldroengas, Céu Azul. Não parecem, mas são nomes de pessoas. Quem nunca se deparou com um nome ´ridículo´? O direito ao nome está inscrito no Código Civil como direito da personalidade e, pelo princípio da dignidade humana, é alçado à categoria de direito fundamental. Sofrer constrangimentos em razão do nome é situação avessa ao Direito e, por isso, merece ser enfrentada com a seriedade decorrente da natureza do direito em questão. Neste livro, o primeiro a tratar exclusivamente do tema na literatura jurídica nacional, o autor aborda a teoria acerca dos nomes das pessoas, tratando do direito ao nome e propondo classificações e distinções para se chegar ao conceito de nome ridículo. No âmbito da prática, trata minuciosamente do procedimento judicial necessário para a mudança do nome ridículo, com fundamento em ampla base doutrinária e jurisprudencial, sistematizando o conhecimento mínimo necessário a qualquer operador do Direito que deseje abordar o assunto.