ASSISTÊNCIA E INTERVENÇÃO DA UNIÃO

Aliando o estudo teórico dos institutos à aplicação prática dos dispositivos legais pertinentes, o autor analisa, nas três partes deste livro, a assistência, a chamada intervenção anômala prevista no art. 5º da Lei nº 9.469, de 10.07.1997, e as peculiaridades da intervenção processual da União como assistente ou como terceiro prejudicado. Trata-se, portanto, de obra indispensável para todos os operadores do Direito, de estudantes a juízes e advogados, seja porque examina exaustivamente a intervenção processual mais complexa, a assistência, seja porque estabelece limites apropriados para intervenção anômala da União, fenômeno cada dia mais freqüente.