ATIVISMO-COOP NA PRODUCAO DE PROVAS

Por que ativismo-cooperativo na producao da prova?Porque, sem a participacao efetiva do juiz na instrucao do processo, para garantir a igualdade das partes, nao se pode alcancar um resultado justo.Este livro trata desse juiz do seculo XXI, que nao e neutro, nem 'boca da lei', mas um juiz ativo, vivente e convivente, que procura julgar com justica, sem ferir o atributo da imparcialidade.Maria Francisca dos Santos LacerdaDesembargadora Federal do Trabalho aposentada. Mestre em Direito pela UFES.Este livro reflete, em primeiro lugar, a vivencia da Juiza Maria Francisca dos Santos Lacerda, que trilhou brilhante carreira no TRT do Espirito Santo. Na magistratura, Francisca arriscou-se na interpretacao da lei, ousou na aplicacao dos principios constitucionais e inovou nos ritos processuais. Como sua orientadora, na discussao da dissertacao que originou este livro, admirava--me a erudicao dessa jurista que temperava o conhecimento do Direito com vasta leitura na area da literatura e da filosofia. Dos debates sobre as tarefas do Judiciario, lembro-me de ouvir sempre a resoluta afirmacao de Francisca de que o compromisso de um magistrado e com a justica e a interpretacao da lei nao pode ser diferente dessa premissa. Da academia, parecem faceis assertivas com essa natureza, mas nos tribunais e necessaria muita coragem. Este livro reflete o carater dessa mulher arrojada, pois se dispos a avaliar os pares, discutindo as praticas judiciais na aplicacao da justica, em especial, a producao de provas no ambito das cortes de primeira instancia.Libertando-se das discussoes meramente tecnicas ou doutrinarias, Francisca mostrou seu talento de pesquisadora e lancou-se na aventura de realizar um trabalho metodico e cientifico. Ela levantou processos das varas civeis do Forum de Vila Velha e realizou detido levantamento dos procedimentos de producao de provas. Desses preciosos dados, que ja laureavam a pesquisa, partiu indomita para avaliacao dos atos processuais, cotejando a analise com a discussao teorica acerca do ativismo judicial, ramo do Direito polissemico e polemico. Equilibrando-se entre os principios de que ao magistrado cabe a herculea tarefa da justica e rigido respeito as partes, Francisca apresenta esta obra de reflexao da pratica judiciaria por meio de refinado quadro teorico e prodigiosa pesquisa empirica. Trata-se, portanto, de uma abordagem original de um assunto que inquieta os juristas, sobretudo, nas barras dos tribunais.