ATUALIDADES E TENDÊNCIAS NO DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO

O Direito deve ser compreendido como produto histórico, fruto de fatores políticos, econômicos e sociais, sendo fundamental perquirir sobre a realidade de onde nasce e à qual se destina, refletir sobre os valores que o inspiram e se interessar pelo ser humano cuja vida é por ele afetada. Essas considerações são fundamentais para os operadores do Direito, dos quais há de se exigir mais que o simples uso técnico de processos formais, há de se pretender capacidade de enfrentamento dos problemas reais da sociedade em permanente transformação. É em razão dessa dinâmica que sobreleva o papel renovador da jurisprudência. Para a "oxigenação" do Direito, é de particular importância a atuação contextualizada de todos os atores judiciais, sobretudo no desenvolvimento de novas teses e interpretações contemporâneas. Com a edição da Lei 13.467/2017, essa necessidade se reforçou no campo do Direito e Processo do Trabalho, impondo-se a atualização dos profissionais que nele atuam. Atualidades e Tendências do Direito e Processo do Trabalho, obra coletiva feminina, é inspirada neste propósito, além de prestigiar a crescente presença das mulheres nas diversas carreiras jurídicas, e incentivar a expansão da atividade feminina na pesquisa e produção científica.