Não deixe seus livros parados na estante. Troque seus livros com 200 mil leitores. Participe!

CADASTRE-SE

BENS PUBLICOS: FUNCAO SOCIAL E EXPLORACAO ECONOMICA - O REGIME JURIDICO UTILIDADES PUBLICAS

Floriano De Azevedo Marques Neto
(0) votos | (0) comentários

Sinopse
O tema deste livro é o regime jurídico dos bens públicos. Aspectos relacionados com a aquisição, gestão e alienação dos bens do Estado são tratados em profundidade. O autor procura dar um enfoque econômico ao tema, coisa rara na doutrina. O estudo procura refletir sobre as regras e limites para o poder público gerir os seus bens. Três aspectos centrais são aqui desenvolvidos: a noção de utilidade pública como função inerente aos bens públicos, a busca de um regime jurídico compatível com os desafios atuais e as possibilidades de emprego econômico destes bens. Assim é que, tendo como eixo condutor a função social da propriedade aplicada aos bens públicos, o trabalho inicialmente trata dos fundamentos da concepção de bem público no Direito, passa pela tentativa de verificar quais são estes bens, prossegue crítica do seu regime jurídico tradicional e rastreia as hipóteses de seu aproveitamento econômico. Sem abandonar a doutrina até aqui construída, o autor propõe uma profunda revisão doutrinária, uma mudança no modo de se conceber, tratar e empregar os bens públicos dentro das peculiaridades do Direito brasileiro.

Categoria
Editora Forúm
ISBN-13 9788577002566
ISBN 857700256X
Edição 1 / 2009
Idioma Português
Páginas 478
Estante 0  0  0   0
Sua estante
1% chance de ser solicitado

CADASTRE-SE


AVALIAÇÃO DO LEITOR
Já leu o livro? Comente!

Quero comentar sobre este livro