BUSCA E APREENSÃO: TEORIA, PRÁTICA, JURISPRUDÊNCIA

Quando me propus a escrever sobre o tema da busca e apreensão, levei em consideração a necessidade de uma obra prática e em linguagem simples, ao alcance de estudantes e profissionais do Direito, a exemplo da minha obra anterior, O PROCEDIMENTO NO JUÃ?ZO CÃ?VEL, também editado pela Juruá Editora. Não pretendo, com este BUSCA E APREENSÃO ? TEORIA E PRÃ?TICA, demonstrar erudição, mesmo porque todos somos eternos estudantes, mas apenas prestar uma pequena parcela de colaboração àqueles que, como eu, são estudiosos do assunto. E como o tema da busca e apreensão só é tratado como capítulos de obras que enfocam o processo cautelar, pelos grandes e consagrados hermeneutas do processo civil, era necessário que alguém desse o primeiro passo para editar uma obra específica. Procurei abordar o tema de forma objetiva, sem preciosismo de linguagem para não prejudicar o entendimento, sempre à luz da nova ordem constitucional, ousando, por vezes, discordar de posições doutrinárias tradicionais, sempre com uma visão teleológica, buscando interpretar a lei às vezes de forma alternativa, como magistrado orgânico, e não será estranho se houver críticas ao meu posicionamento acerca da violência da busca e apreensão regulada pelo Decreto-Lei 911/69.