CÂNCER: DIREITO E CIDADANIA - COMO A LEI PODE BENEFICIAR PACIENTES E FAMILIARES

Um diagnóstico de câncer assemelha-se a uma “bomba psicológica” e seu efeito devastador atinge não apenas o paciente, mas toda sua família. Passado o primeiro impacto, é preciso superar o estresse do tratamento. Como se isso não bastasse, o paciente vai ter que enfrentar uma gincana jurídica se quiser resgatar os direitos que a legislação lhe garante, porém de forma esparsa, confusa e controversa. • Auxílio-doença • Aposentadoria integral com adicional de 25% em alguns casos • Atendimento domiciliar • Isenção do Imposto de Renda • Redução da Contribuição Previdenciária • Isenção do IPI, ICMS, IOF e IPVA na compra de veículos, em caso de deficiência • Isenção de IPTU em alguns municípios • Saque do FGTS e do PIS/Pasep • Cirurgia de reconstrução mamária gratuita • Quitação do financiamento imobiliário • Resgate de prêmio de seguro e/ou previdência privada • Frequência escolar em regime especial • Prioridade no andamento de processos e precatórios • Medicamentos gratuitos • Direitos frente aos Planos de Saúde e na relação médico-paciente Esses e outros direitos e benefícios constam do texto, um verdadeiro “garimpo jurídico”, que traz ainda informações sobre os tipos e tratamentos do câncer, dicas de prevenção, estatísticas oficiais e um guia com sites e endereços de serviços gratuitos em todo o Brasil.