CASOS PRÁTICOS DE DIREITO PENAL E DIREITO PROCESSUAL PENAL

Nas aulas práticas de Direito Penal e de Direito Processual Penal labora-se, essencialmente, no terreno da casuística através da apresentação de hipóteses, umas vezes académicas ou de "escola"- criando-se, para elas, um substrato real plausível -, outras vezes adaptadas da jurisprudência nacional ou estrangeira. São diversas as razões pelas quais se adota esta metodologia, destacando-se, sobretudo, o escopo pragmático próprio do Direito, com o seu cunho originário de solucionador de conflitos, e, também, o profundo interesse, normalmente mostrado pelos estudantes, em resolver problemas jurídicos, o que revela aptidão vocacional. Favorecer a participação nesta tarefa contribui para o desenvolvimento da aprendizagem ativa, tão útil e necessária à formação do jurista e à preparação para a praxis jurídica. O livro apresenta dez casos modelo resolvidos (seis de Direito Penal e quatro de Direito Processual Penal) com o objetivo de desenvolver competências de metodologia de resolução e de aplicação prática da aprendizagem teórica. A arrumação temática pela qual se apresentam os casos visa corresponder à sequência dos programas das disciplinas (Direito Penal e Direito Processual Penal) e a uma gradual dificuldade de resolução.