CAUSA DE PEDIR E PEDIDO NO PROCESSO CIVIL: QUESTÕES POLÊMICAS

Sempre que se enfrenta o desafio de estabelecer a dimensão do objeto do processo (de conhecimento, cautelar e de execução), irrompem inúmeros questionamentos de natureza teórica, com enorme repercussão no plano prático, como, por exemplo, a qualificação jurídica ope iudicis, as posições sobre a interpretação do pedido, a amplitude da cognição do tribunal ad quem na hipótese de cumulação subsidiária de pedidos, a questão dos pedidos sucessivos na ação rescisória, e muitos outros. Esta obra, produto dos melhores textos produzidos, analisados e discutidos no Curso de Pós-Graduação da FADUSP, procura contribuir para o debate e para aprofundar o estudo desse importante tema do direito processual civil contemporâneo.