CLASSIFICAÇÃO CONSTITUCIONAL DE TRIBUTOS: PELA PERSPECTIVA DA JUSTIÇA

A obra busca defender a possibilidade de elaboração de uma classificação jurídica de tributos fixada, primeiramente, nos variados modos em que a entidade tributante e o contribuinte podem vir a se relacionar legitimamente sob uma determinada ordem constitucional. Para tanto, pretende-se sustentar que o critério classificatório que melhor agrega esse elemento relacional inerente a qualquer espécie trtibutária está representado nos tipos de justiça particular trabalhados por Aristóteles.