CLT - CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO

Esta CLT é fruto do trabalho dos professores Leone Pereira, Marcos Scalercio e Vinicius Mota de Jesus. Ela conjuga a experiência dos organizadores adquirida na docência, voltada para concursos públicos, Exame de Ordem e pós-graduação, e na magistratura. A obra traz a íntegra do texto da Constituição Federal, da CLT, do CPC, do Código Civil além de artigos selecionados do Código Penal e farta legislação relacionada ao direito material do trabalho, ao processo do trabalho e ao direito previdenciário. No tocante à jurisprudência, este livro apresenta os enunciados do STF, do STJ e do extinto Tribunal Federal de Recursos, e também a jurisprudência do TST, consubstanciada nas Súmulas, Orientações Jurisprudenciais e Precedentes Normativos vigentes. A pesquisa é facilitada pela presença de índices sistemático, cronológico e alfabético-remissivo, confeccionados para auxiliar os candidatos de concurso público e Exame de Ordem em seus certames. No corpo da CLT e Constituição Federal, foram inseridas simples remissões e transcrições, também visando contribuir com os estudos do leitor. Trata-se de obra de grande serventia aos profissionais e estudantes de Direito, consignando o compromisso integral de seus organizadores com o fortalecimento do direito social do trabalho. Destaques: Contrato de Trabalho Verde e Amarelo (Medida Provisória n. 905, de 11-11-2019) Liberdade Econômica (Lei n. 13.874, de 20-9-2019) LINDB - Regulamento (Decreto n. 9.830, de 10-6-2019) Reforma da Previdência Social (Emenda Constitucional n. 103, de 12-11-2019) Trabalho Temporário - Regulamento (Decreto n. 10.060, de 14-10-2019) Notas Remissivas e Transcrições de artigos, Súmulas e OJs no texto da CLT e Constituição Federal (Novidade)