CLT DE BOLSO – ATUALIZADA COM A REFORMA TRABALHISTA LEI Nº 13.467 E MP Nº 808
Editora Rideel
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Sinopse
O texto consolidado foi alterado drasticamente em 2017 e, em 2018, novamente, com a perda da vigência da MP nº 808 e a promulgação da Lei nº 13.660. Novidade normativa fundamental que também faz parte da obra é a in do TST nº 41/2018, que regulamenta a aplicação das normas processuais da Reforma Trabalhista; elaboramos notas remissivas em todo o texto da CLT para referida Instrução Normativa de forma a facilitar e agilizar a consulta. O objetivo desta singela compilação legislativa é trazer o texto da CLT totalmente atualizado até a Lei nº 13.660 comparado com o texto da Lei nº 13.467, que promulgou a chamada Reforma Trabalhista. Desenvolvemos esta obra em formato prático e preço acessível acreditando que ela irá contribuir sobremaneira na atualização dos estudantes e operadores do direito laboral. Destaques: • CLT atualizada até a Lei nº 13.660/2018 • CLT diagramada como tabela comparativa (CLT x Reforma Trabalhista) • Inclui notas remissivas à CF, legislação correta e súmulas • Notas remissivas para a in do TST nº 41/2018 • Inclui a íntegra da in do TST nº 41/2018, que regulamenta a aplicação das normas processuais da Reforma Trabalhista.